Eixão do Lazer: novas normas para uso e ocupação

Eixao do Lazer_Foto Agência Brasília_DeBoa Brasília

Eixão do Lazer: novas normas para uso e ocupação 

O Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), publicou, nesta terça-feira (22), a instrução normativa nº 03/2024, que estabelece os procedimentos e critérios para a regulamentação do Plano de Uso e Ocupação do Eixão do Lazer. A iniciativa busca organizar as atividades realizadas na área pública, que abrange os eixos rodoviários Norte e Sul (DF-002), garantindo lazer seguro e bem estruturado para a população.

O Eixão do Lazer é realizado aos domingos e feriados, entre as 6h e as 18h, período em que o trânsito de veículos é interrompido para dar espaço a práticas recreativas como caminhadas, corridas, ciclismo, skate e patins. Segundo a normativa, eventos com música ao vivo ou uso de equipamentos de som amplificados só poderão ocorrer entre as 10h e as 17h. A montagem de estruturas físicas deve ser feita até as 10h, enquanto a desmontagem deve ser finalizada até as 18h.

A responsabilidade pela gestão e fiscalização das atividades será do DER-DF, que contará com a colaboração de outros órgãos do governo local. O não cumprimento das normas estabelecidas acarretará advertências, multas, apreensão de material e, em casos recorrentes, suspensão ou cassação da autorização de uso.

Além das atividades permitidas, a normativa define restrições para preservar o espaço público. Fica proibido, por exemplo, o uso de estruturas fixadas no asfalto e em áreas verdes, bem como o estacionamento de veículos fora das áreas designadas. O texto também veta a utilização de geradores barulhentos, fogos de artifício, bebidas em garrafas de vidro e alimentos em embalagens pontiagudas. 

Licenciamento

Os ambulantes que desejarem atuar no Eixão precisarão de licenciamento específico, devendo garantir a limpeza do espaço utilizado. A fiscalização será intensificada para evitar irregularidades, como o uso inadequado da área ou a comercialização de produtos não autorizados. Infrações reincidentes poderão resultar na suspensão do direito de uso.

O objetivo do plano é assegurar que o Eixão se mantenha como um espaço público organizado e seguro. Todas as diretrizes e informações complementares sobre a regulamentação estarão disponíveis no site oficial do DER-DF.

Há 33 anos, o Eixão do Lazer é um ponto de encontro democrático da população brasiliense ao longo dos 14 km da via que corta Brasília de Norte a Sul. Inaugurado oficialmente em 1990, o local tem o DER/DF como responsável pelo fechamento semanal da via para o tráfego de veículos aos domingos e feriados, das 6h às 18h. Com a publicação, o GDF garante a continuidade das atividades culturais que marcam o Eixão do Lazer em respeito ao ordenamento urbano.

Fonte: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br/2024/10/22/eixao-do-lazer-tem-novas-normas-para-uso-e-ocupacao-divulgadas/

Por Thaís Miranda e Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto

Post publicado em 22/10/2024

Mais Atrações na Cidade

Projeto Arte na Praça_DeBoa Brasilia

Projeto Arte na Praça

De 23 a 26 de janeiro, Paranoá sedia Projeto Arte na Praça com foco em música, gastronomia e artesanato. Confira mais aqui!

DDP - Ensaio de Carnaval_DeBoa Brasilia

DDP – Ensaio de Carnaval

Dia 8 de fevereiro tá de volta a maior Open Vibe do mundo em Brasília: DDP – Ensaio de Carnaval! Saiba mais aqui!

Espetáculo Memórias de Mim_DeBoa Brasilia

Espetáculo Memórias de Mim

Nos dias 17, 18 e 19 de janeiro, Brasília recebe o Espetáculo Memórias de Mim, no Sesc Estação 504 Sul. Confira mais aqui!

Pré-Carnaval no CCBB Brasília_DeBoa Brasilia

Pré-Carnaval no CCBB Brasília

Nos dias 8 e 9 de fevereiro, acontece Lenine, Roberta Sá, Mundo Bita e outras atrações sob comando do maestro Spok em pré-Carnaval do CCBB Brasília. Saiba mais!

Floor Brasília_DeBoa Brasilia

Floor Brasília

Toda quinta-feira até 27 de fevereiro, o Floor Brasília acontece no Café Cancun, revivendo clássicos e criando novas memórias. Confira mais aqui!

CPF_Cerveja, Pagode e Forró_Valparaiso_DeBoa Brasília

CPF – Cerveja, Pagode e Forró

Prepare-se, dia 08 de fevereiro, vai rolar Menos é Mais, Henry Freitas e muito mais, na CPF – Cerveja, Pagode e Forró, em Valparaiso. Ingressos com desconto aqui!