MENU
ENTRAR •••••
CADASTRAR •••••

DeBoa Brasilia DeBoa Brasilia

Decreto GDF Nº40.823 – Coronavirus

decreto-gdf-no-40-520-coronavirus_deboabrasilia
Confira o Decreto GDF Nº40.823, de 24 de Maio de 2020 do GDF sobre o funcionamento do comércio. O GDF atualizou as listas de estabelecimentos comerciais, de indústrias e serviços autorizados a abrir as portas na capital.
Data: 24 de Maio de 2020
Local: Brasilia - DF

Sobre Decreto GDF Nº 40.823/2020 – Coronavirus

O GDF atualizou as listas de estabelecimentos comerciais, de indústrias e serviços autorizados a abrir as portas na capital. Publicado no domingo (24) em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Decreto nº 40.823 revisa horários de funcionamento conforme a característica de cada atividade. Todos devem respeitar regras para garantir a segurança sanitária de clientes e funcionários.

Estabelecimentos que já haviam sido autorizados devem abrir no horário determinado pela licença de funcionamento de cada um – ou seja, no período em que sempre funcionaram. Até então, não havia hora específica para abertura e fechamento. Isso inclui locais que vendem alimentos, medicamentos e combustíveis, além de clínicas e unidades de setores da indústria (veja lista completa abaixo).

Das 9h às 17h, poderão funcionar serviços em geral, além de atividades gráficas, financeiras e de seguros, de consultoria e gestão empresarial, de publicidade e comunicação, bem como aquelas que mantêm ações administrativas e serviços complementares. O horário ainda compreende a possibilidade de funcionamento de agências de viagens, operadores turísticos e bancas de jornais e revistas.

O comércio varejista em geral deve abrir das 11h às 19h. Nesse grupo estão incluídas floriculturas, lojas de calçados, roupas, artigos esportivos e extintores, além de serviços de corte e costura e o comércio de combustíveis e lubrificantes fora de postos. A regra para shoppings e centros comerciais não tem alteração: podem funcionar a partir do dia 27 (quarta-feira), das 13h às 21h.

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) ficará responsável por fiscalizar e monitorar o cumprimento das medidas e protocolos de segurança sanitários. As sanções incluem multa, interdição e até suspensão do alvará de funcionamento enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela Covid-19.

Horário de sempre

Confira, abaixo, quais estabelecimentos estão liberados para funcionar em qualquer horário, contanto que respeitada a licença de funcionamento.

Alimentícios: supermercados; hortifrutigranjeiros; minimercados; mercearias; açougues; peixarias; padarias e lojas de panificados; comércio especializado em produtos naturais, suplementos e fórmulas alimentares; comércio atacadista.

Combustíveis: postos de combustíveis e suas lojas de conveniência.

Saúde: comércio de produtos farmacêuticos; clínicas e consultórios médicos, odontológicos, laboratórios e farmacêuticas (fonoaudiólogos); clínicas veterinárias; petshops e lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários; funerárias e serviços relacionados; empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas.

Construção: lojas de materiais de construção e produtos para casa, incluídos os home centers; comércio da construção civil, ferragens, madeireiras, serralheiras, pinturas e afins.

Serviços bancários: lotéricas e correspondentes bancários; agências bancárias e cooperativas de crédito.

Comércio: toda a cadeia do segmento de veículos automotores; lavanderias, tinturarias e toalheiros; óticas; armarinhos e lojas de tecido; setores moveleiro e eletroeletrônico.

Escritórios e indústria: Sistema S; atividades imobiliárias, jurídicas, de contabilidade, de auditoria, de arquitetura e engenharia; indústrias extrativas e da transformação; empresas de tecnologia, exceto lojas de equipamentos e suprimentos de informática.

Confira a íntegra do Decreto 40.823/2020

Fonte: Agência Brasília

 

Vaquinha virtual do Site DeBoa

Passados 20 anos, o DeBoa se tornou parte integrante da cena cultural de Brasília, divulgando gratuitamente eventos culturais, shows, música, teatro, gastronomia, cursos e palestras. Contudo, o sonho ameaça parar…

Sem música, sem festas, sem show…
Mas o sonho precisa continuar!

Clique no link para contribuir: https://bit.ly/2WxMpF0

Saiba mais sobre a vaquinha virtual aqui

••••••••••

Cadastre-se no DeBoa.Com e receba e-mails com as melhores festas, shows, boates, agenda cultural e dicas de Brasília.

••••••••••

Deixe um comentário

publicidade

publicidade

••••••••••

publicidade

••••••••••
DESTAQUE
Vaquinha virtual do Site DeBoa

Vaquinha virtual do Site DeBoa

Participe da vaquinha virtual do site DeBoa e contribua para o maior site de entretenimento de Brasília conti... Mais

Dia do Hambúrguer em Brasília

Dia do Hambúrguer em Brasília

Dia 28 de maio, comemora-se uma das maiores paixões gastronômicas: o hambúrguer. Confira aqui dicas para co... Mais

Amor e hambúrguer: Ammo Burger inaugura em meio à crise

Amor e hambúrguer: Ammo Burger inaugura em me...

O menu apresenta hambúrgueres clássicos, inspirados na experiência internacional do chef no Hard Rock Café... Mais

Brincadeiras para divertir as crianças na quarentena

Brincadeiras para divertir as crianças na qua...

O Galpão Kids, uma das principais casas de festas infantis de Brasília, preparou algumas dicas de brincadeir... Mais

Dionísia: e-commerce brasiliense de vinhos

Dionísia: e-commerce brasiliense de vinhos

Entregar o produto escolhido com segurança, fornecer acesso a conteúdos e os cativem são os principais obje... Mais