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Confira o que abre e o que fecha no Distrito Federal durante a pandemia

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Decreto autoriza reabertura de shoppings e centros comerciais. Espaços poderão funcionar a partir do dia 27 de maio, das 13h às 21h. Saiba mais aqui!
Data: 24 de março de 2020
Local: Brasília - DF

Confira o que abre e o que fecha no Distrito Federal durante a pandemia

Atenção! Depois de um novo estudo sobre estabelecimentos e serviços de natureza essencial, o GDF elaborou uma lista do que pode permanecer aberto ou não. Confira:

funcionamento-comercio-gdfMedidas: última atualização domingo (24/5) às 17h28

Feiras Permanentes (ANEXO I)
– Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA
– Feira Central de Ceilândia
– Feira de Hortifrutigranjeiro de Planaltina
– Feira Modelo de Sobradinho
– Feira do Paranoá
– Feira Permanente de Brazlândia
– Feira Permanente da Candagolândia
– Feira Permanente do Cruzeiro
– Feira Permanente do Gama
– Feira Permanente do Guará
– Feira Permanente da Estrutural
– Feira Permanente da Guariroba
– Feira Permanente do Jardim Botânico
– Feira Permanente do Núcleo Bandeirante
– Feira Permanente do P Norte – Ceilândia
– Feira Permanente da QNL – Taguatinga
– Feira Permanente de São Sebastião
– Feira Permanente de Sobradinho II
– Feira Permanente da 313 de Samambaia
– Feira Permanente da 510 de Samambaia
– Feira do Produtor de Ceilândia
– Feira do Produtor de Vicente Pires
– Empório Lago Oeste
– Feiras exclusivas de produtos orgânicos

Comércio de produtos essenciais (ANEXO II)
– Supermercados
– Hortifrutigranjeiros
– Minimercados
– Mercearias
– Açougues
– Peixarias
– Padarias
– Lojas de panificados
– Comércio especializado em produtos naturais, suplementos e fórmulas alimentares
– Postos de Combustíveis e suas lojas de conveniências
– Comércio de produtos farmacêuticos
– Clínicas e consultórios médicos, odontológicos, laboratórios e farmacêuticas
– Clinicas veterinárias
– Comércio atacadista
– Lojas de materiais de construção e produtos para casa, incluídos os home centers
– Comércio da Construção Civil, ferragens, madeireiras, serralheiras, pinturas e afins
– Petshops e lojas de medicamentos veterinários ou produtos saneantes domissanitários
– Toda a cadeia do segmento de veículos automotores
– Empresas de tecnologia, exceto lojas de equipamentos e suprimentos de informática
– Funerárias e serviços relacionados
– Lotéricas e correspondentes bancários
– Atividades de lavanderias, tinturarias e toalheiros
– Empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas
– Agências bancárias e cooperativas de crédito
– Setor moveleiro
– Setor eletroeletrônico
– Sistema S: a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); b) Serviço Social do Comércio (Sesc); c) Serviço Social da Indústria (Sesi); d) Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac); e) Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar); f) Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) g) Serviço Social de Transporte (Sest) h) Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) i) Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat)”
– Oticas Atividades imobiliárias
– Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria
– Atividades de arquitetura e engenharia
– Armarinhos e lojas de tecido
– Indústrias extrativas
– Indústrias de transformação Construção Civil
– Atividades de toda a cadeia do segmento de veículos automotores

Indústria e Serviços – Horário de funcionamento: 09h às 17h (ANEXO III)
– Serviços em Geral
– Atividades gráficas
– Atividades financeiras, seguros e serviços relacionados
– Atividades de empresas, de consultoria e de gestão empresarial
– Atividades de publicidade e comunicação
– Atividades administrativas e serviços complementares
– Agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas
– Bancas de jornais e revistas

Comércio varejista, exceto shoppings centers e centros comerciais – Horário de funcionamento: 11h às 19h (ANEXO IV)
– Comércio varejista em geral, exceto ambulantes
– Comércio de combustíveis e lubrificantes, exceto Postos de Combustíveis
– Floriculturas
– Calçados
– Roupas
– Serviços de Corte e Costura
– Lojas de Extintores
– Comércio varejista de artigos esportivos
– Demais estabelecimentos não previstos nos anexos II e III”
– Shoppings Centers e Centros Comerciais – Horário de funcionamento: 13h às 21h (ANEXO V)

funcionamento-comercio-gdf_2

Os estabelecimentos excetuados pelo decreto devem adotar medidas de controle de acesso e de limitação do público nas áreas internas e externas, de modo a evitar aglomerações e a resguardar a distância mínima de dois metros entre todas as pessoas, sob pena de suspensão temporária da Licença ou do Certificado de Licenciamento RLE.

- Padarias, supermercados e atividades comerciais do ramo alimentar devem proibir o consumo no local ou em áreas de convivência, a fim de evitar a aglomeração e garantir a distância de dois metros entre as pessoas.

- O uso de máscaras de proteção facial é obrigatório em todo o DF

funcionamento-comercio-gdf-3Medidas: última atualização sexta-feira (22/5) às 19h58

- Aulas em todas as escolas, universidades e faculdades, das redes de ensino público e privado
– Creches das redes pública e privada
– Academias de esporte de todas as modalidades
– Campeonatos em geral
– Eventos de qualquer natureza, que exijam licença do poder público
– Cinema e teatro, EXCETO cine drive in, desde que as pessoas permaneçam dentro de seus carros, vedada a comercialização de produtos
– Museus, zoológico, parques ecológicos, recreativos, urbanos, vivenciais e afins
– Boates e casas noturnas
– Bares, restaurantes, quiosques, foodtrucks e trailers de venda de refeições; (permitido apenas delivery)
– Salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos; ❌ Comércio ambulante em geral ❌ Feiras populares, excetuadas as feiras permanentes, listadas no Anexo I
– Clubes recreativos, excetuado o acesso dos proprietários às suas embarcações que se encontrem dentro da área de marinas
– Realização de cultos, missas e rituais de qualquer credo ou religião, EXCETO quando feito no estilo drive-thru. Nos estacionamentos dos locais religiosos, com as pessoas dentro de seus veículos, devendo ser observada a distância mínima de dois metros entre cada veículo estacionado.

Confira aqui o Decreto Nº 40.823

Link: http://brasilia.deboa.com/dicas-descontos/decreto-gdf-no40-823-coronavirus

 

Funcionamento dos Shoppings

Shoppings e centros comerciais poderão reabrir no Distrito Federal a partir de quarta-feira (27). É o que prevê o Decreto nº 40.817, que será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O período de funcionamento permitido será das 13h às 21h, com regras específicas para garantir a segurança de clientes e funcionários. Outras áreas do comércio funcionarão a partir de terça-feira (26), em horários diferenciados.

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) ficará responsável por fiscalizar e monitorar o cumprimento das medidas e protocolos de segurança sanitários. Tanto os shoppings quanto as lojas poderão ser punidos em caso de descumprimento. As sanções incluem multa, interdição e até suspensão do alvará de funcionamento enquanto durar o estado de calamidade pública provocado pela Covid-19.

Uma força-tarefa criada pelo GDF já atua na fiscalização a estabelecimentos comerciais e consumidores. Desde o início da semana, mais de 37 mil pessoas e 18 mil comércios foram abordados por todo o DF.

Regras
Entre as medidas sanitárias determinadas para reabertura, o decreto prevê que clientes devem passar por medição de temperatura antes de entrarem nos estabelecimentos. Além disso, os estacionamentos ficarão limitados a 50% da capacidade e o uso de provadores está proibido. A cada 15 dias, todos os empregados, colaboradores, terceirizados e prestadores de serviço devem ser testados para Covid-19 e o resultado disponibilizado. Praças de alimentação e quiosques permanecerão fechados, assim como cinemas, áreas de recreação, brinquedotecas e lojas de jogos eletrônicos.

O texto ainda traz outras regras para garantir segurança no comércio em geral, tais como: distância de dois metros entre consumidores; utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) por empregados e colaboradores, fornecidos pelos estabelecimentos comerciais, além de implementação de esquemas de rodízio e proibição de participação nas equipes de pessoas que integram o grupo de risco da Covid-19; disponibilização de álcool gel 70%; higienização de banheiros e demais locais dos estabelecimentos; além do uso obrigatório de máscaras de proteção facial.

 

Fonte: GDF

Canais oficiais:

www.saude.gov.br
www.agenciabrasilia.df.gov.br

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